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Senado Federal

Sede da Defensoria Pública no Distrito Federal: categoria garante à população o direito de acesso à Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta

O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...

Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns é autor do projeto sobre responsabilidade educacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...

Ao todo, 867 mil enfermeiros, parteiras, técnicos ou auxiliares de enfermagem serão beneficiados
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...

Omar Aziz é autor do requerimento para a sessão especial - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado

Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ...

Plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO), localizado na Câmara dos Deputados, em dia de votação - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “ Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo...

Para Allan Rick, alto grau de interferência do Estado na economia compromete crescimento do país - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das...

A regulamentação de casas de apostas foi tema de debates no Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

Além do projeto da Lei Geral do Esporte , aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores...

Proposta é do senador Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras

O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Espe...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova novo embaixador em Cuba

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), por 17 a 1, a indicação enviada pelo Executivo propondo o nome do diplomat...

O ministro deve falar sobre temas que estão sob a responsabilidade de sua pasta, como abastecimento de água e saneamento
Senado Federal Há 3 anos

Comissões ouvem ministro Jader Filho sobre planos para cidades

O ministro das Cidades, Jader Filho, será ouvido nesta terça-feira (16), às 9h, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regi...

Para Tavares, acordo Mercosul-União Europeia pode ser positivo na expansão do comércio, mas é preciso superar protecionismo agrícola de alguns países europeus - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário indicação de Ricardo Neiva Tavares para embaixador na França

Com 17 votos a favor e uma abstenção, aComissão de Relações Exteriores (CRE)aprovou nestaquinta-feira (11)a indicação do diplomata Ricardo Neiva Ta...

Kenneth Nóbrega (entre Renan Calheiros e o diplomata Michel Arslanian) sugeriu ações em áreas prioritárias como comércio, investimentos, energia, inovação e saúde - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado nome de Kenneth Nóbrega para embaixada na Índia e Butão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação do diplomata Kenne...

Para Maria Luiza Viotti, Brasil e Estados Unidos
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova primeira mulher para cargo de embaixadora do Brasil nos EUA

Primeira mulher a ser indicada ao cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, a diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti teve seu nome aprovado ...

O diplomata Everton Vieira Vargas foi indicado pelo governo para ser o embaixador do Brasil junto à Santa Sé (Vaticano) e Malta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Indicação à embaixada do Brasil na Santa Sé vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (11), a indicação do diplomata Everton Vieira Vargas para o c...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova Julio Glinternick Bitelli para embaixada do Brasil na Argentina

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para o...

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