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Senado Federal

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada para participar de audiência pública na CAS - Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...

Oriovisto deu parecer favorável, mas apresentou quatro subemendas ao texto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...

O programa é gerido pelo Ministério das Cidades - Lúcio Távora/MCIDADES
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...

Veneziano Vital do Rêgo relatou o projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...

Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...

Festas acontecem em todas as regiões do país, mas pela dimensão fazem parte do calendário turístico do Nordeste - Ministerio do Turismo
Senado Federal Há 3 anos

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...

Senna morreu maio de 1994, após colidir com uma mureta de proteção no Grande Prêmio de San Marino - Reprodução/AYRTON SENNA: O Último Ídolo do Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...

O Brasil é o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo, aponta o relator Veneziano Vital do Rêgo - MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...

Wellington Fagundes relatou o projeto aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...

Eduardo Suplicy entrega ao presidente do colegiado, Fabiano Contarato, livro sobre a renda básica de cidadania - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima

Representantes da sociedade civil defenderam nessa terça-feira (25) a aprovação da medida provisória que recria o Programa Bolsa Família como um pa...

Senado Federal Há 3 anos

Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União

O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidore...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal ...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para...

Senador criticou eventual decisão do Supremo a favor da volta do imposto sindical - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (ST...

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