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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...

 Esplanada dos Ministérios, com Congresso e Praça dos Três Poderes ao fundo: região concentra servidores em Brasília - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar

O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...

 As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 haviam sido vetadas, mas o Congresso derrubou os vetos - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 anos

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural

Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...

 Proposta de Lei Orçamentária foi apresentada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago (ao centro) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama

Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...

 Condutor deve receber treinamento especializado e estar habilitado nas categorias D e E, determina texto aprovado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...

 Fachada do Tribunal Superior Eleitoral - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...

 O valor de US$ 27,9 milhões será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União

Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...

 Dra Eudócia (Tribuna) relatou o projeto de lei de conversão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...

 Weverton relatou o projeto no Plenário do Senado em 9 de março - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...

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