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Senado Federal

O PL 70/2020 é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT

Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), ...

 O presidente da CMA, Jaques Wagner, relatou o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário exigência de estudo e audiência para redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao PLS 5.174/2019, que exige a realização prévia de estudos t...

 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu nesta quarta-feira (18) em caráter semipresencial; proposta de Wellington Fagundes (PL-MT) tem relatório favorável de Jayme Campos (DEM-MT) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem avaliar melhor proposta que autoriza abate de animais exóticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do PLS 201/2016, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o controle populacional de ...

 Na maioria das perguntas, Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do STF - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam silêncio de advogado ligado à Precisa

O advogado Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), na m...

 Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos ritos e incidentes usados no processo legislativo do Senado - Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita

Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta ...

 A medida cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho - Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 5 anos

MP facilita acesso de pequenos criadores de animais a estoque de milho

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.064/2021) que cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos...

 CPI da Pandemia ouvirá o dono da empresa que intermediou a venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Depois de quatro adiamentos, Francisco Maximiano, dono da Precisa, deve ser ouvido pela CPI

O sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, será ouvido pela CPI da Pandemia nesta quinta-feira (19), a partir das 9h30. A e...

 Acir Gurgacz é presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate impacto do custo do transporte no preço dos alimentos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, a segunda reunião da série temática sobre a inf...

 Kátia Abreu é presidente da Comissão de Relações Exteriores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul

A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, pela Comissão de Relações...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Romário critica declarações de ministro da Educação sobre crianças com deficiência

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (17), o senador Romário (PL-RJ) considerou "revoltantes e absurdas" as declarações do ministro da ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Esperidião Amin destaca liberação de recursos para obras rodoviárias em SC

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da transferência de R$ 450 milhões do governo c...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado autoriza Espírito Santo a tomar empréstimos de até US$ 246,8 milhões do BID

Durante a sessão desta terça-feira (17), o Senado autorizou o governo do Espírito Santo a tomar dois empréstimos junto ao Banco Interamericano de D...

 Foram lançadas as oficinas "Na Faculdade", com ferramentas para os professores orientarem universitários no processo legislativo, e "Na Escola", com material para auxílio dos ensinos fundamental e médio - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Portal e-Cidadania do Senado oferece oficinas a escolas e universidades

O Portal e-Cidadania do Senado lançou, em julho deste ano, a Oficina Legislativa voltada às universidades. O programa agora possui dois formatos de...

 O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu o adiamento da votação do PL 823/2021 que concede auxílio financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário adia votação de auxílio emergencial para pequenos agricultores

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro aos agricultores...

 Flávio Arns, que critica a proposta, solicitou sessão de debates sobre a PEC - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates

O Senado retirou de sua pauta de votações desta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os ...

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