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Senado Federal

O BPC é concedido a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei com critérios para concessão de BPC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas...

 A senadora Kátia Abreu é presidente da Comissão de Relações Exteriores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kátia aponta que desmatamento e Salles atrapalham negociações com os EUA

Em nota divulgada nesta terça-feira (22) a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), faz um alerta ao governo sobre...

 A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (de costas)
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco e Simone Tebet discutem retomada da Comissão da Violência contra a Mulher

A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reuniu-se nesta terça-feira (22) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para di...

 Consta da pauta do Plenário proposta que prorroga por um ano regras para que organizadores cancelem ou remarquem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogação de regras de reembolso de eventos está na pauta desta quarta-feira

A sessão remota do Plenário do Senado desta quarta-feira (23), marcada para as 16h, tem a Medida Provisória (MP) 1.036/2021 como primeiro item da p...

 O senador disse que a nova fase deve investigar a compra da vacina Covaxin pelo governo federal - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia entra em nova fase de investigação, afirma Randolfe

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira (22) que uma nova frente se abre na comissão:...

 Por meio de requerimento do senador Eduardo Braga (foto), os senadores aprovaram prioridade para votação da MP original do Poder Executivo, ao invés do relatório do senador Roberto Rocha
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado texto original de MP editada durante crise do oxigênio medicinal

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), por 52 votos contra 23, o texto original da Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que concede est...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Eduardo Girão critica parcialidade da CPI da Pandemia

Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (...

 O projeto, de autoria de Paulo Paim, já foi aprovado no Senado - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede que Câmara aprove projeto de quebra de patentes para covid-19

Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a Câmara dos Deputados aprove o PL 12/2021, projeto de lei de s...

 O senador também disse que é necessário "colocar no Orçamento deste ano dinheiro para ciência e tecnologia e para levar internet para todo o país" - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio defende acesso a celulares e internet para estudantes pobres

Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que a pandemia deixou evidentes as desigualdade do país no qu...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso decreta luto de três dias por mortos de covid-19

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decretou, nesta terça-feira (22), luto de três dias pelo atingimento da marca de 5...

 O ex-ministro Osmar Terra (à esquerda) ao lado do presidente da CPI, Omar Aziz - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Terra nega ‘gabinete paralelo’ e diz que STF ‘limitou’ Bolsonaro; senadores reagem

O deputado federal e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) negou a existência de um “gabinete paralelo” da Saúde, disse ser defensor da vac...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Gurgacz elogia produtores por certificação de Identificação Geográfica de café

Em pronunciamento, nesta terça-feira (22), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) parabenizou os cafeicultores rondonienses pelo recebimento da primeira c...

 Ao anunciar o adiamento, o presidente da CPI, Omar Aziz, fez uma crítica: o comunicado de quarentena poderia ter sido feito antes - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após informe de quarentena, CPI adia depoimento de sócio da Precisa Medicamentos

O depoimento do empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, que estava previsto para esta quarta-feira (23), foi adiado ...

 Para Randolfe Rodrigues, a Lei de Segurança Nacional é um resquício da ditadura militar - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai debater revogação da Lei de Segurança Nacional nesta sexta

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos nesta sexta-feira (25), às 10h, com foco no PL 2.108/2021. Esse projeto de lei trata dos crim...

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