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Senado Federal

A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1...

 O tema do primeiro debate será "Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável"
Senado Federal Há 5 anos

CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde

“Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de e...

 Bar na Zona Sul do Rio: fechamento ou restrições no atendimento impactaram fortemente o setor - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda

O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá su...

 Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na noite de quarta...

 Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aumento de tributação sobre bancos será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústr...

 Proposta do senador Flavio Arns estabelece que, de 7 vagas do conselho de sentença do tribunal do júri, pelo menos três sejam de mulheres - CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Anúncio de Bolsonaro sobre vacinas veio com "atraso fatal e doloroso", afirma CPI em nota

O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia soltou nota oficial na noite desta quarta-feira (2) após o pronunciamento do presi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Três medidas provisórias perdem a validade

Perdem a validade nesta quarta-feira (2) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para oposição, Queiroga deve responder sobre autonomia; base cita prejuízo ao MS

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista ...

 A médica Luana Araújo foi convidada para assumir a Sec. Extraordinária de Combate à Covid-19 do Min. da Saúde e teve o nome negado. Ela falou à CPI da Pandemia por mais de sete horas nesta quarta-feira - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em CPI, infectologista defende diagnóstico precoce, informação, testagem e vacina

Ao afirmar aos senadores da CPI, nesta quarta-feira (2), que “informação correta também é medicação”, em referência às fake news que se multiplicam...

 A discussão sobre o projeto foi solicitada por Veneziano Vital do Rêgo - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3....

 O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar a votação de requerimentos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI adia votação de requerimentos

Depois de sete horas de depoimento da médica Luana Araújo nesta quarta-feira (2), a CPI da Pandemia acabou não votando os cinco requerimentos que e...

 Presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), acima à esquerda, a Comissão de Meio Ambiente votou requerimentos nesta quarta-feira e definiu as políticas públicas a serem analisadas - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA vai avaliar política de combate a desmatamento e queimadas

O combate ao desmatamento e a prevenção e controle dos incêndios florestais serão avaliados em 2021 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A escolha...

 Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida - Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 5 anos

União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executi...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Privatização da Eletrobras exige debate mais profundo, dizem senadores e especialistas

A importância de aprofundar a discussão sobre o modelo do sistema elétrico dominou a sessão temática desta quarta-feira (2) no Plenário virtual, so...

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