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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, aborda...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende aprovação, pela Câmara, da política de enfrentamento ao alzheimer

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento por videoconferrência durante sessão plenária nesta segunda-feira (30), fez um apelo para que seja ...

 - Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota criação de pensão para filhos de hansenianos e de cargos para o STM

O Senado agendou sessão para a quarta-feira (1º), às 10h, para dar sequência às discussões em primeiro turno do projeto de emenda constitucional qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio critica cancelamento de voos entre Rio de Janeiro e Aracaju

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) questionou em pronunciamento nesta segunda-feira (30) o motivo da companhia aérea Gol ter cancelado os voos dire...

Saída temporária de presos no DF: relator acredita que o sistema carcerário brasileiro, superlotado e com instalações precárias, impede a devida ressocialização dos condenados, que voltam a cometer delitos - Foto: Seape/Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça

O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, mas a sua atuação obedecerá diretriz da lei federal e os fundamentos de organização das Forças Armadas - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...

Rodrigo Pacheco é o primeiro signatário da PEC - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...

Mauro Pires em debate na Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...

Negociações em reunião da Comissão de Orçamento do dia 26 de setembro de 2023 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

Esperidião Amin (C) presidiu a sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce...

Relator do projeto que moderniza o sistema, Izalci Lucas (à dir.) comandou audiência com Eduardo Moresi - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sis...

A senadora Teresa Leitão conduz o debate com Marcus Teles Carvalho, Francisco Bilac Pinto e Fabiano Piúba - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que...

Navio atracado no Cais da Gamboa, que passa por obras de modernização e ampliação - Foto: Portos Rio
Senado Federal Há 2 anos

Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste a...

A liberação dos recursos foi aprovada pelo Congresso Nacional em sessão conjunta no dia 4 de outubro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...

Audiência pública ouviu representantes dos bancários, além de especialistas em saúde do trabalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate

A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...

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