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Senado Federal

Sessão deliberativa desta quarta tem ainda dois projetos sobre acordos internacionais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário

O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional ( PLP 23/20...

Flávio Bolsonaro é o relator do (PL) 2.253/2022, para o qual apresentou relatório favorável - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP

Projetoque extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração...

Paulo Paim presidiu a reunião da CDH, em que foram ouvidos especialistas nas relações de trabalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do ...

Sanitaristas são responsáveis, entre outras atividades, pelo planejamento da vigilância sanitária - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário

O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1821/2021 ) e o o marco legal dos jogos eletrônicos ( 2796/2021 ) são alguns dos destaque...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo

Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do ...

CPMI ouvirá general Heleno, ex-ministro do GSI - Foto: Alan Santos/PR
Senado Federal Há 2 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça

A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança ...

Sessão em 29 de agosto reuniu governadores no Plenário para debater a reforma; agora será a vez dos prefeitos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado

Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões...

Damares Alves requereu e presidiu o debate, que teve caráter virtual - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate

Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate - Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da CPI, Marcio Bittar, e o presidente, Plínio Valério - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima

A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...

 - Foto: TRT8
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023 , que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 carg...

Audiência pública sobre fraudes reuniu na CEsp representantes de diversos setores ligados ao esporte - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência

O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto ( PDL 206/2021 ) que susta uma portaria do Mini...

Izalci (ao centro): saudou a aproximação entre empresas, governo e academia, com apoio da tecnologia, em prol da pesquisa agropecuária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT

O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da ...

Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...

Entes federados terão regras fiscais flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para ajudar a enfrentar a situação de calamidade - Foto: Defesa Civil/RS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação

Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023 , que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande ...

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