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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023

Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. En...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica

Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais

Senador Beto Faro também pediu revisão dos cortes de R$ 433 milhões nas duas pastas, feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante

Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...

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