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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante

Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...

Pillar Pedreira/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 1 ano

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente

Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024

Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores

Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica

Texto segue para sanção presidencial

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