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Câmara dos Deputados

Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...

Cartão do novo Bolsa Família - (Foto: Divulgação/MDAS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre

Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...

Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...

Capitão Augusto: proibição vai aumentar
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...

Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...

Delegado Palumbo, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...

https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...

Pedido de urgência torna tramitação mais rápida - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro

Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...

Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Mary Leal/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...

Mulheres em protesto organizado junto com a Frente Brasil Popular - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...

Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...

Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...

Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...

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