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Câmara dos Deputados

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Congresso aprova Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Orçamento de 2024

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Câmara dos Deputados Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
Câmara dos Deputados Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Câmara dos Deputados Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista

Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
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