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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Política Há 2 anos

Câmara retoma votação do segundo projeto da reforma tributária, nesta segunda-feira (26)

Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto enviado pelo Poder Executivo.

 Foto: Câmara dos Deputados
Política Há 2 anos

Quatro deputados faltaram mais da metade das sessões plenárias em 2024. Veja os mais faltosos

Luciano Bivar é o mais faltoso dentre os parlamentares em plenas condições de exercício do mandato.

Coronel Meira (PL-PE) e 34 deputados são autores da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política Há 2 anos

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

Pelo texto, as unidades de saúde do SUS deverão ainda disponibilizar uma equipe multidisciplinar para prestar apoio psicológico e social à vítima

 Claudio Cajado: os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política Há 2 anos

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

 Sede do Ministério da Saúde (Foto: Divulgação)
Saúde I Política Há 2 anos

Hospitais podem ser obrigados a notificar casos de aborto ao Ministério da Saúde; Entenda

Entre as informações que devem ser repassadas estão o motivo do abortamento, a idade gestacional, a idade da mãe e o registro (CRM) do médico responsável

 Reunião da Comissão de Legislação Participativa Fonte: Agência Câmara de Notícias
Segurança Há 2 anos

Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio

Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara

 Foto: Divulgação/CD
Política Há 2 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores
Política Há 2 anos

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira

 Lira adiou a discussão da minirreforma eleitoral (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Política Há 2 anos

Câmara pode adiar votação de projeto sobre o aborto para depois das eleições municipais

Rejeição em massa nas redes sociais aumentou a pressão sobre a Câmara para adiar as discussões, mesmo após urgência aprovada

 Lira diz que as brigas desvirtuam o ambiente parlamenta Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política Há 2 anos

Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados

Proposta prevê aplicação de medidas cautelares pela Mesa Diretora

 O deputado Glauber Braga disse que agiu com proporcionalidade Fonte: Agência Câmara de Notícias
POLÍTICA Há 2 anos

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga

O deputado é acusado de expulsar da Câmara e agredir fisicamente o militante do Movimento Brasil Livre Gabriel Costenaro

 Marcel van Hattem: "A censura não pode prevalecer" Fonte: Agência Câmara de Notícias
POLÍTICA Há 2 anos

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade

O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de iden...

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