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Câmara dos Deputados

Postos lotéricos prestam diversos serviços à população - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos

Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...

 Hauly: todos os setores econômicos vão ganhar com a simplificação dos tributos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário

Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...

 Capitão Augusto, autor do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede...

 Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros "desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciad...

 Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O...

 Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...

 Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU

Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...

 Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...

 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil

Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...

 Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...

 Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...

 Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal

Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena...

 Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...

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