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Câmara dos Deputados

Foto: GaudiLab/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O ...

Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto inclui reajuste de forças de segurança do DF no Orçamento de 2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa O governo apresentou projeto para inc...

https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/06/img20190624113844286.jpg - (Foto: VitalikRadko/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão do Esporte debate criação do Dia do Tiro Esportivo

VitalikRadko/DepositPhotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/06/img20190624113844286.jpg A Comissão do Esporte da Câmara ...

Mais de mil tradutores intérpretes de Libras ocupam cargos públicos - (Foto: Isa Lima/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais

Isa Lima/Universidade de Brasília Mais de mil tradutores intérpretes de Libras ocupam cargos públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...

Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Nova presidente da comissão sobre refugiados defende cooperação com o governo e a ONU

Câmara dos Deputados Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados Eleita presidente da Comissão Mista Sobre...

Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Associações e pesquisadores defendem legalização do plantio de cannabis para uso medicinal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal Representantes de associ...

Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que...

Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade

Pedro França/Agência Senado Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira A comissão especial sobre perda da...

Prova do Revalida, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-f...

O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília - (Foto: Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

  Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sil...

Grande disponibilidade de fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil - (Foto: Ulgo Oliveira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Grande disponibilidade de fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comiss...

Lídice da Mata: burocracia compromete as atividades culturais do Brasil - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate excesso de burocracia em prestação de contas no fomento à cultura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: burocracia compromete as atividades culturais do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos ...

Mattos lembrou que algumas escolas ficam em locais de difícil acesso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mattos lembrou que algumas escolas ficam em locais de difícil acesso O Projeto de Lei 743/23 permite que pro...

Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Mayke Toscano/Secom-MT Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiz...

Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde.
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+

Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...

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