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Câmara dos Deputados

Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC...

Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los Os deputados aproveitar...

Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades

Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A Frente Parlamentar Mista Antirrac...

Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pe...

Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira...

Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classif...

O autor da proposta, deputado João Daniel - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisc...

Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto de Lei 104...

O autor da proposta, deputado Max Lemos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ),...

Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever ...

O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada - (Foto: belchonock/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro

belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Fin...

Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040

Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputad...

MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano

Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11),...

Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério - (Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...

ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (...

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