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Câmara dos Deputados

Benes Leocádio: tema da marcha é o pacto federativo - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília

Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocádio: tema da marcha é o pacto federativo Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil partic...

A autora da proposta, deputada Iza Arruda - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aprove...

Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que,...

A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil

André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil Será lançada nesta q...

No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política

Depositphotos No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deput...

O autor da proposta, deputado David Soares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a l...

Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform...

Max Lemos, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c...

O autor da proposta, deputado Silas Câmara - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...

Deputado Gilson Daniel, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...

Deputados reunidos na CCJ nesta manhã - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...

Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade

Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...

Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública - (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...

Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...

Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...

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