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Câmara dos Deputados

A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...

 Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos - (Foto: ikurucan/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...

 As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...

 Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...

 Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional - (Foto: pressmaster/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho

pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...

 Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política

Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra...

 Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que...

 O autor da proposta, deputado Márcio Marinho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...

 Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho

Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Dep...

 Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso - (Foto: Cleia Viana )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha

Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS...

 Deputada Rosana Valle, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes ...

 Marangoni: animais fazem parte das famílias - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Prog...

 Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...

 A autora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança...

 Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret...

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