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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o...

Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de viol...

Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da Câmara dos ...

Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou sessão solene ne...

Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina qu...

Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos

Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, cons...

A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a c...

Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o B...

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prev...

O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), pr...

Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado...

Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...

Delegada Ione:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...

Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito...

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