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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Flaviano Melo - (Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de tr...

Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário O...

A autora da proposta, deputada Bia Kicis - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...

O autor da proposta, deputado Vermelho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...

O autor da proposta, deputado Hugo Leal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais

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Congresso iluminado na cor laranja - (Foto: Senado Federal)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira ...

Lucas Gonzalez quer estimular a contratação de estagiários - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia a duração de estágio de estudantes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez quer estimular a contratação de estagiários O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contr...

Mônica Machado: faltam coletes à prova de balas e combustível para lanchas usadas em deslocamento - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mônica Machado: faltam coletes à prova de balas e combustível para lanchas usadas em deslocamento Servidores da...

Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos

Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordi...

Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei 1552/22 altera o...

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara realiza esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentr...

Silveira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: "Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito" A Comissão de Segurança Pública...

Deputado Paulo Ramos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para debatedores, financiamento de segundo imóvel impõe risco ao FGTS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Ramos: "Novas possibilidades de saque decorrem das dificuldades dos trabalhadores" Propostas em an...

Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça...

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