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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo

MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável

A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

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