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Câmara dos Deputados

Iniciativa faz parte das ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho - (Foto: Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação verde para incentivar preservação ambiental

No caso das cooperativas, a única opção hoje é a liquidação requerida pelos associados

Dependendo do faturamento, cooperativas serão equiparadas às empresas - (Foto: Divulgação CVale/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação

No caso das cooperativas, a única opção hoje é a liquidação requerida pelos associados

Práticos são os profissionais que manobram embarcações nas zonas de navegação - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita responsabilidade de práticos por acidentes de navegação

Projeto define requisitos, deveres, direitos e garantias para atuação de vigilantes

Projeto também prevê regras para o transporte de valores - (Foto: Igor Schutz)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece regras gerais para serviços de segurança privada

Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas

Pessoa idosa segura barra de apoio - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem fortalecimento de instituições de longa permanência de idosos

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta

Uma das recomendações é reduzir a desigualdade educacional - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil

Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas

Zambelli afirmou que irá analisar as críticas dos convidados para tomar providências - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de audiência criticam atuação de ONGs em áreas indígenas

Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas

Obra de construção de aterro sanitário no DF - (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Principal motivo de paralisação de obras está em projetos mal elaborados, diz governo

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta

Petrobras pretende vender oito refinarias - (Foto: Divulgação Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe presidente da Petrobras na próxima sexta-feira

Representante do governo anuncia acordo de cooperação que terá como eixo o combate à discriminação

Entre as sugestões dos debatedores está a regulamentação da profissão de cuidador - (Foto: Ocskay Bence/Fotolia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pandemia de Covid agravou situação de violência contra idosos

Isolados em casa, idosos tornaram-se vítimas dos próprios filhos, denunciam especialistas

Criança com autismo é atendida por psicóloga em centro de inclusão em Belém (PA) - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute a educação de pessoas com autismo

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista

Comissão que discutir o pagamento de indenização de áreas privadas em unidades de conservação - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação

Representante do governo anuncia acordo de cooperação que terá como eixo o combate à discriminação

Uma das orientações da ONU é treinar a polícia para lidar com a população LGBTQIA+ - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defensores de direitos LGBTQIA+ pedem sistemas mais inclusivos

Representante do governo anuncia acordo de cooperação que terá como eixo o combate à discriminação

Foto: Marco Nascimento/Agência Pará
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que amplia direitos de idosos usuários do SUS

Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios, aprovado pela Câmara em agosto, acabou integralmente vetado

Agentes autônomos pedem ainda o fim da exclusividade de vínculo com as corretoras - (Foto: Reynermedia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados apoiam taxa menor para agente autônomo de investimento

Agentes autônomos atuam junto a clientes do mercado de capitais; eles reclamam que pagam mais taxas do que grandes bancos

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