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Comissão aprova proposta que isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que exige barreira física para proteger atendentes em hospitais
Relator afirma que a medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas
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Há 5 anos
Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher; acompanhe
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que prevê furo nas moedas metálicas em circulação no País
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
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Há 5 anos
Deputados aprovam urgência para projeto de educação bilíngue para surdos; acompanhe
Se não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço
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Há 5 anos
Projeto dá 24 horas para retomada dos serviços de telecomunicações após pagamento às operadoras
Se o serviço não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço
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Há 5 anos
Projeto amplia vigência de recursos de programa de combate à pandemia
Autor da proposta ressalta que nem todos os estados conseguiram executar integralmente os recursos recebidos no ano passado
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Há 5 anos
Projeto facilita acesso a banco de impressões digitais para instrução de inquérito
Proposta dispensa autorização judicial para que autoridade policial acesse o serviço
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Há 5 anos
Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos; acompanhe
A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola
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Há 5 anos
Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos; acompanhe
A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola
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Há 5 anos
Proposta torna o ressarcimento ao erário imprescritível ao mudar leis
Texto altera as leis da Improbidade Administrativa e da Ação Popular para ajustar as normas ao entendimento do STF
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Há 5 anos
Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19; acompanhe
Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor
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Há 5 anos
Projeto responsabiliza banco por furto de objeto penhorado
Texto inclui restrição da responsabilidade de banco entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor,
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Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo
Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica
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Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas
Além da MP há outros 20 itens na pauta, entre eles projetos sobre metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de ca...
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