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Câmara dos Deputados

Crispim: projeto reconhece a guarda municipal como autêntico detentor de poder de polícia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso da denominação polícia municipal por corporações

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Mussi: o SUS não pode deixar de atender os acometidos pela AME - (Foto: Gilmar Felix - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante tratamento de atrofia muscular espinhal no SUS

Para uso no SUS, os medicamentos necessários à terapia deverão estar previamente registrados pela Anvisa

Hiran Gonçalves pediu o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem risco de infarto para as mulheres

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Chris Tonietto, autora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Carlos Jordy recomendou a aprovação da matéria - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de política voltada à oncologia pediátrica

Política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar

Weliton Prado: demora no início do tratamento aumenta risco de morte - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial vai acompanhar atendimento aos pacientes com câncer no País

Colegiado foi instalado nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados

Bia Kicis é uma das autoras da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que permite homeschooling

Ideia dos deputados é evitar abusos nos reajustes das mensalidades

Mulheres em manifestação pelo 8 de Março - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate o chamado assédio sexual de segunda ordem

A proposta descriminaliza o ensino domiciliar; outro projeto de lei vai propor regulamentação para essa modalidade de ensino

Celso Russomanno quer que o colegiado apresente projeto de lei sobre o tema - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai propor regras para planos de saúde coletivos

Ideia dos deputados é evitar abusos nos reajustes das mensalidades

João Daniel defendeu os pescadores afetados pelo desastre - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão atualiza investigações e lições do maior acidente ambiental no litoral brasileiro

Crime ambiental registrado no litoral brasileiro ocorreu há dois anos

Líderes discutem a pauta do Plenário na semana que vem - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

Relatora da proposta defende delimitar as atribuições de bacharel e tecnólogo na área de Gerontologia

Hoje, a maioria dos gerontólogos trabalha no setor privado - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gerontólogos reivindicam regulamentação da profissão

Relatora da proposta defende delimitar as atribuições de bacharel e tecnólogo na área de Gerontologia

Deputado Carlos Jordy, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro por profissionais de segurança

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre ...

Fila para recebimento do auxílio emergencial - (Foto: Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em debate na Câmara, TCU aponta falhas na concessão do auxílio emergencial

Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas Fila para recebimento do auxílio emergencial O auxílio emergencial pago entre o ano passado e este ano a p...

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