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Justiça

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

Prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica

JUSTIÇA Há 2 semanas

Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção contra prática na Paraíba

Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam divulgação de material preventivo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 semanas

AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da

Segundo o órgão, decisão de Mendonça fere prerrogativa presidencial

Os ministros do STF, André Mendonça (Esquerda) e Alexandre de Moraes - Foto: Evaristo Sá/AFP
STF Há 2 semanas

Os recados de Mendonça a Moraes na decisão que afastou o diretor-geral da PF

Nome do colega de corte foi citado nove vezes em despacho do relator que está à frente dos casos Master e INSS

© Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 2 semanas

Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF

Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista de Gilmar

POLÍTICAS PÚBLICAS Há 2 semanas

MPPB reúne órgãos para discutir políticas públicas para pessoa idosa

Encontro interinstitucional no MPPB define diretrizes para projetos voltados a idosos e cuidadores até 2027

JUSTIÇA Há 2 semanas

Faltam 29 dias: veja as novidades sobre urnas, IA, observadores e federações

TSE reforça auditorias, amplia acompanhamento internacional e atualiza regras para o uso de inteligência artificial

JUSTIÇA Há 2 semanas

Relatório da PF usado por Moraes para implicar Mendonça ameaça plano de Lula de Messias no STF

Nova indicação de AGU para a vaga de Barroso segue nos planos do Planalto, movimento que encontrou resistência de Moraes na Corte

© Nelson Jr./SCO/STF
JUSTIÇA Há 3 semanas

Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete

Banqueiro estaria se sentindo ameaçado e pediu para ser ouvido

© Rosinei Coutinho/STF
JUSTIÇA Há 3 semanas

PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente

Foto: Internet
TJPB Há 1 mês

TJPB publica edital de vacância para a 6ª Vara Regional das Garantias de Patos

Edital define critérios e prazos para o preenchimento de vaga na 6ª Vara Regional das Garantias de Patos.

PATOS / AÇÃO CIVIL Há 1 mês

MPPB ajuíza ação contra descontos feitos pelo Município de Patos em remunerações para custear programa social

Ação pede o fim imediato das retenções do Programa PAI, devolução do dinheiro a servidores e fornecedores, e R$ 1 milhão em indenização.

SESSÃO DA 1ª CÂMARA Há 1 mês

Câmara suspende credenciamento em Areial para o fornecimento de cartões-alimentação

TCE-PB suspende edital suspeito em Areial, apura fraude com dados de vulneráveis em Catingueira e aprova contas de Campina Grande e Aguiar.

SBP alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte. - Foto: José Cruz/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 mês

Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

Entidade diz que não há estudos que comprovem eficácia da medida

© Jamile Ferraris/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 mês

Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques

Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica

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