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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

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Justiça Há 3 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
POLÍTICA Há 3 anos

Operação: TCE-PB fiscaliza 110 obras de creches em 108 municípios do Estado

O conselheiro Nominando Diniz dará entrevista coletiva, às 10h30, na sede do TCE.

PARAÍBA Há 3 anos

PF e Gaeco prendem quatro suspeitos de corrupção e desvio de recursos na região de Patos

Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

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Justiça Há 3 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
POLÍTICA Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro diz à CNN que alertou Cid a devolver joias antes de decisão do TCU

"Tem que devolver imediatamente", diz mensagem encaminhada ao ex-ajudante de ordens

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Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

 Antonio Denarium . — Foto: Secom-RR/Divulgação
POLÍTICO Há 3 anos

Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

Mandato de Antonio Denarium foi cassado por quatro votos a três. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, o que garante ao governador permanecer no cargo até decisão superior.

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Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

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Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
POLÍTICA Há 3 anos

PF pede ao STF quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro

Avaliação é de que já haveria situações - ainda não reveladas - que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso das joias

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Justiça Há 3 anos

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

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