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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes

Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018

POLÍTICA Há 3 anos

Câmara do TCE nega provimento a recurso e mantém débito de 1,1 milhão a ex-prefeito

A decisão, contra a qual cabe novo recurso, deu-se conforme entendimento do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos.

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Justiça Há 3 anos

Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas

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Justiça Há 3 anos

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Julgamento deve terminar no dia 24 próximo

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Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

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Justiça Há 3 anos

PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora

Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias

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Justiça Há 3 anos

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores

© Wesley Mcallister/AscomAGU
Justiça Há 3 anos

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições

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Justiça Há 3 anos

Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

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Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

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