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Justiça

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção

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Justiça Há 3 anos

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves

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Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa

PARAÍBA Há 3 anos

TCE-PB julga irregular mais uma prestação de contas da OS Cruz Vermelha com imputação de quase R$ 12 milhões

O TCE realizou sua 2389ª sessão ordinária híbrida para apreciar uma pauta com 19 processos.

GERAL Há 3 anos

Segunda Câmara mantém condenação do município de Tavares em danos materiais

O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0802093-82.2019.8.15.0311, que teve como relator o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

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Justiça Há 3 anos

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

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Justiça Há 3 anos

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente

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Justiça Há 3 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

100 agentes serão deslocados para o estado após ataques

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Justiça Há 3 anos

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas

Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília

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Justiça Há 3 anos

Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI

Pedido para que oitiva seja no dia 23 foi feito a Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

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