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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro

POLÍTICA Há 3 anos

TRE e TCE debatem atos ilícitos em gestões públicas e buscam fortalecer a fiscalização nos períodos eleitorais

O evento foi aberto pela presidente do TRE, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, ao lado do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

Maioria já está formada para aceitar a denúncia

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Justiça Há 3 anos

Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

© Vinicus Marinho/Fiocruz
Justiça Há 3 anos

Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa

Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital

Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

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Justiça Há 3 anos

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

"Não somos coitadas", diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF

Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato

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