STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

MP constata irregularidades em açougue público de Princesa Isabel e cobra providências

O prefeito municipal tem 30 dias (a contar do recebimento da recomendação) para informar ao MPPB as medidas adotadas com vistas ao seu cumprimento, especialmente em observância à Lei Municipal 1.406/18.

Vice-prefeito e Procurador Geral de Patos participam da inauguração do Posto Avançado de Atendimento Virtual do TJPB

A inauguração do espaço disponibilizado pelo município e que funcionará na extensão do CRAS Capitão Manoel Gomes

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

Presidente do TCE-PB recebe visita institucional dos dirigentes do Comando da Polícia Militar da Paraíba

Na oportunidade, ele destacou o uso das ferramentas tecnológicas de acompanhamento, controle e fiscalização - criadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias