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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

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Justiça Há 4 anos

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

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Justiça Há 4 anos

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

PARAÍBA Há 4 anos

MP constata irregularidades em açougue público de Princesa Isabel e cobra providências

O prefeito municipal tem 30 dias (a contar do recebimento da recomendação) para informar ao MPPB as medidas adotadas com vistas ao seu cumprimento, especialmente em observância à Lei Municipal 1.406/18.

LOCAL Há 4 anos

Vice-prefeito e Procurador Geral de Patos participam da inauguração do Posto Avançado de Atendimento Virtual do TJPB

A inauguração do espaço disponibilizado pelo município e que funcionará na extensão do CRAS Capitão Manoel Gomes

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Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

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Justiça Há 4 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

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Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

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Justiça Há 4 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

PARAÍBA Há 4 anos

Presidente do TCE-PB recebe visita institucional dos dirigentes do Comando da Polícia Militar da Paraíba

Na oportunidade, ele destacou o uso das ferramentas tecnológicas de acompanhamento, controle e fiscalização - criadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

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Justiça Há 4 anos

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

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Justiça Há 4 anos

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

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Justiça Há 4 anos

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

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