O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que o texto aprovado em Plenário busca atender diversas demandas de entidades esportivas e de organizações sociais. Ele afirmou que a lei atual é muito criticada pelo foco no esporte profissional, em detrimento de outras manifestações esportivas.

Segundo o deputado, o texto aprovado traz normas que democratizam e garantem o exercício da prática esportiva em todas as suas manifestações. “A sistematização e a organização das principais políticas públicas esportivas são um dos principais avanços dessa consolidação”, defendeu.

A proposta continua em votação no Plenário da Câmara. Os deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto.

Parlamentares elogiaram a proposta por avançar na defesa dos direitos dos atletas de base e no combate ao racismo e desigualdade de gênero.

A deputada Celina Leão (PP-DF) afirmou que o texto faz uma correção história de várias falhas existentes da legislação atual. “É muito importante entender que o esporte é o instrumento mais barato para transformar a vida das pessoas. Classificar verdadeiramente todas as pessoas do esporte como atletas profissionais é uma vitória”, disse.

Celina Leão foi presidente da comissão especial que analisou a proposta e disse que eventuais polêmicas podem ser resolvidas na votação no Senado.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o projeto é importante por dar proteção aos atletas de base. Ele lembrou que uma legislação mais rígida para os clubes formadores poderia ter evitado tragédias como o incêndio no alojamento do Ninho do Urubu, do Flamengo, que matou dez jovens com idades entre 14 e 16 anos em 2019.

Daniel Almeida também destacou o combate ao racismo e a isonomia de premiação entre homens e mulheres prevista no texto. “O relatório avança em vários aspectos, entre eles a isonomia na premiação entre homens e mulheres. É um absurdo, intolerável, que ainda exista essa discriminação, não podemos deixar de fazer esse trabalho de superar as diferenças de gênero que são muito fortes na nossa sociedade e que se expressam ainda na área do esporte”, disse.

Já o deputado Tiago Andrino (PSB-TO) citou, como pontos positivos da proposta, a inclusão das mulheres nas decisões do esporte brasileiro e a regulamentação dos profissionais de artes marciais. “Todos sabemos que o Brasil é grande referência em artes marciais de todos os tipos, e esses profissionais eram desvalorizados na sua contratação por não haver uma categoria profissional.”

Para o deputado Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador, “a cereja do bolo” da proposta é a ampliação da carga horária de educação física nas escolas.

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