Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que o impacto do novo piso nacional da enfermagem pode deixar 1.721 enfermeiros desligados do programa Estratégia de Saúde da Família o que vai desassistir 1,8 milhão de pessoas nos 223 municípios paraibanos. O impacto financeiro é de R$ 90,5 milhões. O levantamento também mostra que 745 equipes do programa serão desligadas.

O impacto do novo piso da enfermagem afetará milhares de paraibanos. Os municípios com maiores prejuízos para população são: João Pessoa com 301.528; Campina Grande com 121.403; Santa Rita com 65.556; Bayeux com 46.873; Cabedelo com 33.004; Patos com 33.533; Cajazeiras com 42.305; Sousa com 35.459; Guarabira com 30.495; Mamanguape com 25.879 e Sapé com 29.987 pessoas.

Com o objetivo de fazer frente a mais essa despesa do piso da enfermagem, a CNM apresentou uma proposta no Congresso Nacional que permite aumentar, de forma permanente, em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fazendo com que os repasses cheguem a 27% do que é arrecadado em Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR) pelo governo federal. A medida defendida pela CNM visa a amenizar mais esse custo que recai sobre os Municípios sem que haja indicação de como financiá-lo.

Para o presidente da Famup, George Coelho, é essencial a união de todos em torno da proposta defendida pela CNM. “Essa é uma proposta importante e estamos convocando os prefeitos e também os sindicatos, conselhos e associações da Enfermagem para buscarmos esse apoio junto aos nossos deputados federais. Precisamos do compromisso deles para essa PEC que tramita na Câmara dos Deputados. Vamos buscar cada um dos nossos 12 representantes e garantir que eles assinem esse documento que estamos disponibilizando”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

Piso – Estabelecido pela Lei 14.434/2022, o piso foi suspenso por meio de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios. Estudo da Confederação protocolado na Corte mostra que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Assessoria de Imprensa