O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) oferece orientação jurídica gratuita à população, em Manaus, capital do Amazonas. Entre os serviços oferecidos, estão ação revisional de alimentos, exoneração de alimentos, divórcio, guarda, alvará, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade, regulação de visita, tutela e curatela, e dano moral. 

Inaugurado em 2010, o NPJ, que faz parte do Centro Universitário Fametro, já realizou mais de 7 mil atendimentos na capital amazonense. 

Qualquer interessado pode receber orientação, entretanto, os processos serão abertos apenas em casos onde esteja comprovada a hipossuficiência - aqueles que não têm condições de arcar com honorários advocatícios e as custas processuais, sem prejudicar o seu sustento - ou seja, aqueles que recebem até três salários mínimos de renda familiar.

Sobre o NPJ

A coordenadora Alessandra Contiero destaca a importância do serviço tanto para a comunidade, quanto para os alunos que participam de forma ativa do núcleo.

Segundo ela, é uma oportunidade dada aos estudantes do curso de Direito da instituição, para que eles coloquem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. 

“Eles vivenciam e aprendem a se portar, atender o cliente, fazer peças, expedir documentos e outras atividades que são realizadas sob supervisão dos advogados do NPJ”, explica.

Além dos atendimentos convencionais no local, o Núcleo de Práticas Jurídicas também realiza e participa de mutirões de atendimento em parceria com órgãos públicos. 

Acolhimento

Para o egresso Vinicius Dantas, que fez parte do núcleo, os estudantes são ensinados a explicar o Direito de forma simples e direta, para que o cliente se sinta acolhido e entenda os procedimentos. 

“Os estudantes são instruídos a acolher e explicar a demanda dos assistidos, os quais podem ser de qualquer idade, classe social, raça, de forma a não usar muito o ‘juridiquês’”, conta. 

Aprovado em concurso público estadual, Vinícius se mostra grato pelos aprendizados adquiridos no período em que fez parte do NPJ e que foram essenciais para a vida profissional.  

“É extremamente importante e incrível o trabalho realizado pelo NPJ, que ajuda a todos, sem distinção. Sou muito grato a todos do núcleo pelo grande trabalho”, declara.