O TCE teve sua Bandeira erguida a meio-mastro, tão logo a penosa notícia chegou ao conhecimento do consternado quadro de servidores e dirigentes.

Em nota na qual lamenta esse fato, o conselheiro Nominando Diniz, expressou o sentimento de uma das mais dolorosas perdas já sofridas pelo Tribunal que, atualmente, preside.

“Ele deixa a marca da retidão e o benefício de suas muitas e profícuas ações não apenas a esta Corte de Contas, mas, também, aos meios jurídicos, educacionais, culturais e, enfim, à sociedade paraibana à qual serviu, empenhadamente, por sucessivas décadas”, disse o conselheiro Nominando Diniz do amigo. O local do velório e a hora de sepultamento do conselheiro Flávio Sátiro ainda não foram informados pela família.

Flávio Sátiro: o homem e suas muitas ações

Flávio Sátiro Fernandes nasceu em Patos, município-polo do Sertão paraibano, em 13 de janeiro de 1942. Seus estudos iniciais completaram-se no Colégio Padre Félix, em Recife. Também, ali, a quase bicentenária Faculdade de Direito, centro de formação de aclamadas expressões dos meios literários, jurídicos e políticos regionais, o teve como aluno de 1960 a 1964, ano em que se graduou.

De volta a Patos, atuou como advogado de ofício, lecionou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e fundou, em 1969, com José Gomes Alves, a Faculdade de Ciências Econômicas da qual foi o primeiro diretor. A Escola de Agronomia e Medicina Veterinária de Patos, antecessora do atual Campus VI da Universidade Federal da Paraíba, também teve nele o primeiro dirigente.

Compôs o Conselho Estadual da Educação de janeiro a maio de 1974, período depois do qual assumiu a Secretaria do Interior e Justiça do Estado, ali permanecendo até março do ano seguinte. Em seguida, assumiu a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas. Em setembro de 1975, ingressou no quadro de membros do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo que presidiu por três biênios (1981/82, 1993/94 e 2001/2002), aposentando-se ao final do último deles.

Ao longo dessas três gestões, com o bom proveito das inovações e avanços empreendidos pelos antecessores, modernizou o TCE e o fez crescer. Dois bons exemplos foram a instituição, em 2001, da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – centro permanente de orientação e qualificação de gestores e quadros técnicos internos e externos, em parceria com cinco Universidades paraibanas – e a implantação, em 2002, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Do Sagres, sucessivamente aprimorado nas gestões seguintes, diga-se que tem sido modelo buscado por outras Cortes de Contas do País e a plataforma de lançamento dos aplicativos e programas hoje responsáveis pela inscrição do TC paraibano no ranking dos mais modernos e ágeis do País.

O preparo do admirável Flávio Sátiro – homem com Especialização em Direito e em Metodologia do Ensino Superior, Mestrado em Filosofia (ambos os títulos pela UFPB) e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – também o levaram à cátedra, ao assento em Câmara Departamental e à representação (como suplente) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e ao Conselho Superior (Consuni) da maior Universidade paraibana.

Diferentes instituições da cultura, da história e do saber jurídico o têm no quadro de membros. São os casos do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Genealogia, da Associação Brasileira de Constitucionalistas, da Academia Paraibana de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica.

Sua invejável produção literária soma livros de cunhos jurídicos, romances e poesias. Citem-se, em meio a diversos outros estudos e plaquetes, “O Poder da Reforma Constitucional”, “Conheça a Constituição”, “Aspectos do Direito Público”, “Manual do Prefeito e do Vereador”. Também, os romances “Festa de Setembro” e “Cruz da Menina” e o volume de poesias “Geografia do Corpo”. Em 2020, publicou o alentado capítulo sobre Ernani Sátiro para a Coleção “Paraíba – Nomes do Século”, com selo da Editora A União.

O sangue nordestino e a veia poética ainda o levaram a produzir um CD com exaltações à terra onde nasceu. Assim mesmo, letras e músicas de sua autoria no repertório de intérpretes regionais e, com boa dose de emoção, no do Coral de Servidores do seu Tribunal. “Sou Paraíba”, a faixa mais executada, é um brado contra a discriminação da qual seu povo, frequentemente, tem sido vítima. Que o digam os períodos eleitorais. Composta há mais de 20 anos, a canção de Flávio Sátiro faz-se atual e necessária. Impressionante este homem que agora nos deixa.

Documentários do TCE-PB com a participação do Conselheiro Aposentado Flávio Sátiro Fernandes:

Vídeo 1- https://youtu.be/yGhvtF5kz0o

Vídeo 2- https://youtu.be/K_s0yLDDNjg

NOTA DE PESAR

Temos o penoso dever de informar o falecimento do Conselheiro Emérito Flávio Sátiro Fernandes, fato ocorrido, na manhã desta sexta-feira (14/04), no Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa.

Assim o fazemos com o sentimento de uma das nossas mais dolorosas perdas. Ele deixa a marca da retidão e o benefício de suas muitas e profícuas ações não apenas a esta Corte de Contas, mas, também, aos meios jurídicos, educacionais, culturais e, enfim, à sociedade paraibana à qual serviu, empenhadamente, por sucessivas décadas.

Conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho

Presidente

Ascom/TCE-PB