O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.

 

O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.

 

BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br )  uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

 

Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

 

A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

 

Saiba mais

 

Conheça os 18 estados e os 2.023 municípios que fazem parte do Selo UNICEF.

 

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF

 

 

 

Água Branca / PB

Aguiar / PB

Alagoa Grande / PB

Alagoa Nova / PB

Alagoinha / PB

Alcantil / PB

Algodão de Jandaíra / PB

Alhandra / PB

Amparo / PB

Aparecida / PB

Araçagi / PB

Araruna / PB

Areia / PB

Areia de Baraúnas / PB

Areial / PB

Aroeiras / PB

Assunção / PB

Baía da Traição / PB

Bananeiras / PB

Baraúna / PB

Barra de Santa Rosa / PB

Barra de Santana / PB

Barra de São Miguel / PB

Bayeux / PB

Belém / PB

Belém do Brejo do Cruz / PB

Bernardino Batista / PB

Boa Ventura / PB

Boa Vista / PB

Bom Jesus / PB

Bonito de Santa Fé / PB

Boqueirão / PB

Borborema / PB

Brejo do Cruz / PB

Brejo dos Santos / PB

Caaporã / PB

Cabaceiras / PB

Cabedelo / PB

Cachoeira dos Índios / PB

Cacimba de Areia / PB

Cacimba de Dentro / PB

Cacimbas / PB

Caiçara / PB

Cajazeiras / PB

Cajazeirinhas / PB

Caldas Brandão / PB

Camalaú / PB

Campina Grande / PB

Caraúbas / PB

Carrapateira / PB

Catingueira / PB

Catolé do Rocha / PB

Conceição / PB

Condado / PB

Conde / PB

Congo / PB

Coremas / PB

Coxixola / PB

Cubati / PB

Cuité / PB

Cuité de Mamanguape / PB

Cuitegi / PB

Curral de Cima / PB

Curral Velho / PB

Damião / PB

Desterro / PB

Diamante / PB

Dona Inês / PB

Duas Estradas / PB

Emas / PB

Esperança / PB

Fagundes / PB

Frei Martinho / PB

Gado Bravo / PB

Guarabira / PB

Gurinhém / PB

Gurjão / PB

Ibiara / PB

Igaracy / PB

Imaculada / PB

Ingá / PB

Itabaiana / PB

Itaporanga / PB

Itapororoca / PB

Itatuba / PB

Jacaraú / PB

Jericó / PB

Joca Claudino / PB

Juarez Távora / PB

Juazeirinho / PB

Junco do Seridó / PB

Juripiranga / PB

Juru / PB

Lagoa / PB

Lagoa Seca / PB

Livramento / PB

Logradouro / PB

Lucena / PB

Mãe d'Água / PB

Malta / PB

Mamanguape / PB

Manaíra / PB

Marcação / PB

Mari / PB

Marizópolis / PB

Matinhas / PB

Mato Grosso / PB

Mogeiro / PB

Montadas / PB

Monte Horebe / PB

Monteiro / PB

Natuba / PB

Nazarezinho / PB

Nova Floresta / PB

Nova Olinda / PB

Nova Palmeira / PB

Olho d'Água / PB

Olivedos / PB

Ouro Velho / PB

Parari / PB

Passagem / PB

Patos / PB

Paulista / PB

Pedra Branca / PB

Pedra Lavrada / PB

Pedras de Fogo / PB

Pedro Régis / PB

Piancó / PB

Picuí / PB

Pilões / PB

Pilõezinhos / PB

Pirpirituba / PB

Pitimbu / PB

Pocinhos / PB

Poço Dantas / PB

Poço de José de Moura / PB

Pombal / PB

Prata / PB

Princesa Isabel / PB

Puxinanã / PB

Queimadas / PB

Quixaba / PB

Remígio / PB

Riachão do Bacamarte / PB

Riachão do Poço / PB

Riacho de Santo Antônio / PB

Riacho dos Cavalos / PB

Rio Tinto / PB

Salgadinho / PB

Salgado de São Félix / PB

Santa Cecília / PB

Santa Cruz / PB

Santa Helena / PB

Santa Inês / PB

Santa Luzia / PB

Santa Rita / PB

Santa Teresinha / PB

Santana de Mangueira / PB

Santana dos Garrotes / PB

Santo André / PB

São Bentinho / PB

São Bento / PB

São Domingos / PB

São Domingos do Cariri / PB

São Francisco / PB

São João do Cariri / PB

São João do Rio do Peixe / PB

São João do Tigre / PB

São José da Lagoa Tapada / PB

São José de Caiana / PB

São José de Espinharas / PB

São José de Piranhas / PB

São José de Princesa / PB

São José do Bonfim / PB

São José do Brejo do Cruz / PB

São José do Sabugi / PB

São José dos Cordeiros / PB

São José dos Ramos / PB

São Mamede / PB

São Miguel de Taipu / PB

São Sebastião de Lagoa de Roça / PB

São Sebastião do Umbuzeiro / PB

São Vicente do Seridó / PB

Sapé / PB

Serra Branca / PB

Serra da Raiz / PB

Serra Grande / PB

Serra Redonda / PB

Serraria / PB

Sertãozinho / PB

Sobrado / PB

Solânea / PB

Soledade / PB

Sossêgo / PB

Sousa / PB

Sumé / PB

Tacima / PB

Taperoá / PB

Tavares / PB

Teixeira / PB

Tenório / PB

Triunfo / PB

Uiraúna / PB

Umbuzeiro / PB

Vieirópolis / PB

Vista Serrana / PB

Zabelê / PB

 

 

Assista aqui o vídeo do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da oficial de educação do Unicef e coordenadora da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, sobre o prazo para os municípios enviarem as informações.

 

Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

 

Em inglês, United Nations Children’s Fund. A sede fica em Nova York.

 

 

 

 

 

Ascom/TCE-PB