A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029.

A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, novo pedido foi feito e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.

"A ampliação e até mesmo a manutenção dos níveis de produção de petróleo e gás natural dependem de novas descobertas, porquanto os campos de petróleo apresentam declínio natural de produção. Para que isso aconteça, é necessária a realização de investimentos em exploração de petróleo e gás natural", diz o deputado Rodrigo de Castro (União-MG), autor do pedido para a realização do debate.

Foram convidados, entre outros:
- o diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos;
- o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia;
- o gerente geral de Ativos Exploratórios da Petrobras, Rogério Soares Cunha; e
- a diretora substituta de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cláudia Barros.

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A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14.