A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil discute nesta quarta-feira (2) dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate atende a requerimento do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que é presidente do colegiado.
Um dos projetos é o PL 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi formulada pela comissão especial que analisou, entre 2021 e 2022, ações para enfrentar a doença no País.
O outro é o Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado, que cria o fundo nacional de enfrentamento do câncer, para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Foram convidados para participar do debate representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Insitituto Nacional do Câncer (Inca).
A audiência será realizada no plenário 15 às 14h30.
