Projeto de crédito especial enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN 21/23) destina R$ 393 milhões para o aumento da participação da União no capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O objetivo é concluir a construção da fábrica de hemoderivados. O projeto de crédito abre uma nova dotação no Orçamento de 2023.

De acordo com o governo, a nova unidade vai produzir imunoglobulina humana, substância presente no plasma do sangue e usada como forma de repor anticorpos. “A finalização da fábrica constitui uma das ações mais relevantes para garantir o suprimento adequado de imunoglobulina, reduzindo a dependência de importações e oferecendo maior segurança ao tratamento de pacientes com imunodeficiências”, afirma o governo em exposição de motivos.

O texto diz ainda que a Hemobrás foi classificada como Empresa Estratégica de Defesa, se enquadrando, portanto, como uma das exceções previstas na Lei 14.436/22 para recebimento de integralização de capital. Os recursos virão de incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022.