A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse, em nota à imprensa nesta sexta-feira (8), que desconhece a aquisição de medicamentos vencidos pela administração estadual. A declaração ocorre após vir à tona a existência de um relatório de auditoria que aponta gasto de R$ 857 mil com produtos irregulares. As compras teriam sido efetuadas pelo Governo da Paraíba e por prefeituras do interior do estado.

De acordo com a nota, a SES não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba a respeito da investigação. O relatório em questão teria sido produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público.

“A aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento”, disse a SES.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também disse que vai analisar detalhadamente todas as informações constantes no relatório, assim que tiver acesso ao documento.

“A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos”, concluiu a pasta.

Conforme o relatório, o Governo do Estado teria adquirido medicamentos vencidos para a própria sede da SES e para quatro unidades de saúde: Hospital Regional de Cajazeiras; Hospital Regional de Picuí; Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; e Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos. Somados, os gastos superariam a marca de R$ 400 mil.

LEIA A NOTA DA SES NA ÍNTEGRA:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MPP) e desconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade, uma vez que existe uma equipe técnica incumbida de conferir as condições e validade de todos os medicamentos adquiridos.

A SES reforça que a aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento.

Uma vez que os dados informados pelo MPP são referentes a um período de quatro anos, no qual aconteceu a maior emergência de saúde pública da atualidade — a pandemia da Covid-19 — é necessário um prazo maior para examinar todos os documentos listadas. As informações constantes no relatório serão analisadas detalhadamente como parte do compromisso da Secretaria de Estado da Saúde em garantir a transparência de suas ações.

A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos.

Prefeituras citadas pelo MPPB

O documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do MPPB também cita aquisições de remédios vencidos pelas prefeituras de Campina Grande, Coremas, Mamanguape, Bom Sucesso, Princesa Isabel, Araçagi, Belém, Aroeiras, Amparo, Patos, Vista Serrana, Nova Olinda, Caaporã, São José da Lagoa Tapada, Quixaba, Esperança, Ibiara, Cuité, Alagoa Grande.

Até a publicação desta matéria, apenas a Prefeitura de Campina Grande, que teria gasto mais de R$ 107 mil, havia se manifestado sobre o assunto. A Secretaria Municipal de Saúde disse que não adquiriu ou distribuiu remédios vencidos. “O que ocorreu foi a aquisição dos produtos com curto prazo de validade, mas não com validade vencida”, alegou a pasta.

O Portal Correio não conseguiu contato com as demais prefeituras. Posicionamentos das secretarias municipais de Saúde podem ser enviados à redação pelo e-mail [email protected].

LEIA NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE:

A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece que esses medicamentos se referem a medicações usadas durante a pandemia no tratamento da Covid-19.

A Secretaria relembra que os medicamentos foram adquiridos durante a extrema situação da pandemia e que todos os processos de aquisição passaram a ser de forma emergencial.

Além disso, em razão da emergência sanitária, mesmo com o edital exigindo o prazo de validade de 18 meses, foram aceitos prazos de validades menores, mas é essencial ressaltar que isto foi realizado com toda segurança e que nenhum medicamento foi utilizado com o prazo de validade vencido, uma vez que a demanda era constante. O que ocorreu, dessa forma, foi a aquisição dos produtos com curto prazo de validade, mas não com validade vencida. Isto se deu em função da dificuldade da indústria farmacêutica em abastecer todo o país.

Reforça-se ainda que, para maior segurança e eficácia da aplicação dos recursos públicos, uma cláusula foi adicionada aos contratos à época garantindo que, caso os medicamentos não fossem utilizados antes do prazo de validade, as empresas se responsabilizariam por substituir os produtos vencidos por novos medicamentos, o que nem chegou a acontecer, uma vez que todos os materiais foram utilizados.

Vale salientar, por fim, que Campina Grande foi referência para dezenas de municípios paraibanos e pacientes de até outros estados. Outrossim, o próprio Ministério da Saúde encaminhou insumos a exemplo da vacina com o prazo de validade apertado para rápida aplicação, dada a emergência vivenciada na pandemia.

Redação com informações do Portal Correio