A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) para debater a situação do sistema escolar a partir da implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pretende "identificar possíveis problemas e desafios no avanço da promoção de uma educação de qualidade para todos, em um ambiente acolhedor e inclusivo".

Ela lembra que as principais medidas previstas pela lei são a obrigatoriedade de matrícula de estudantes com deficiência em escolas regulares, a oferta de recursos e serviços de apoio educacional especializado, a garantia de acesso a tecnologias assistivas, a capacitação de profissionais da educação para a inclusão, e a eliminação de barreiras arquitetônicas e de comunicação nas escolas.

A deputada destaca, no entanto, que "a inclusão não se limita ao acesso físico à escola, mas também se refere à promoção de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, que valorize a diversidade e respeite as diferenças individuais".

Confira a pauta da audiência e a lista de convidados

A audiência ocorrerá às 14h no plenário 10.