O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado em 27 de março. A lei é de iniciativa do senador Romário (PL-RJ), e foi aprovada na Câmara dos Deputados junho deste ano (PL 3896/21).

Para o senador Romário, a celebração da data contribuirá para que os profissionais e instituições de saúde de todo o País tenham condições de identificar com maior celeridade e eficiência as ocorrências da doença, possibilitando o tratamento adequado e precoce.

A neuromielite óptica ou doença de Devic, como também é conhecida, é uma enfermidade rara e grave que por muito tempo foi identificada como um tipo de esclerose múltipla.

Conhecida há um século e meio, ela é uma doença autoimune, que se manifesta por meio de um anticorpo que ataca a proteína responsável pelo transporte de água no cérebro, na medula e no nervo óptico. Essa manifestação resulta em uma inflamação que costuma ocasionar destruição de células e fibras nervosas no nervo óptico e na medula espinhal.

Os sintomas apresentados podem ser perda de visão em um ou ambos os olhos (neurite óptica) e nos casos de acometimento da medula (mielite), dificuldades para andar, dores neuropáticas, dormência e espasticidade dos membros, podendo evoluir para a paralisia total.