Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. 

O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 —  o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade 

“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”

Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83. 

“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação —  o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios.”

Cidades que dependem do repasse
A situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas cidades brasileiras, entre elas, Colina, no interior paulista. O município de apenas 18 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado. Para o prefeito Dieb Taha, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos municípios. Todos nós prefeitos dependemos das arrecadações e o FPM é uma arrecadação principal. A importância é muito grande pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Fonte: Brasil 61