A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23, que cria um programa nacional para incentivar a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e paratletas.

Segundo o texto do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o projeto deverá ser desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, que poderá estabelecer parcerias, e terá dois eixos:

• motivar a prática de esportes por pessoas de todas as idades e camadas sociais, especialmente entre crianças e adolescentes
• identificar estudantes com potencial atlético para desenvolver suas aptidões e formar equipes esportivas.

Para se enquadrar nesse último caso, o aluno deverá frequentar regularmente a escola e manter notas que garantam sua aprovação.

Infraestrutura
Segundo o projeto, serão organizados locais com toda a infraestrutura e profissionais necessários para as atividades esportivas, com equipamentos, alojamento e alimentação adequados.

A proposta prevê ainda incentivos tributários para pessoas físicas e jurídicas que investirem no projeto, além da oferta de bolsas de estudo nas escolas particulares que aderirem ao programa.

Profissional de educação física
O relator na comissão foi o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). Ele recomendou a aprovação da proposta, mas apresentou uma emenda ao texto determinando que as atividades de condicionamento sejam orientadas por profissional de educação física. 

“A iniciativa é importante para fomentar o esporte no País, pois ajuda a identificar e desenvolver jovens talentos, proporcionando-lhes condições para se tornarem atletas de alto rendimento”, avaliou Portugal.

O relator ressaltou ainda que a medida também democratiza o acesso ao esporte, especialmente em regiões mais carentes.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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