A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O projeto, da Câmara dos Deputados, ganhou parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

A cidade fica no extremo sul do Rio Grande do Sul, entre a Lagoa Mirim, a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Na justificação, o autor, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), argumenta que o município, localizado é referência por suas belezas naturais e sua cultura, bem como pelas atividades econômicas sustentáveis relacionadas aos recursos hídricos.

Paulo Paim foi favorável ao projeto, ao reconhecer a “estreita relação” do município de Rio Grande com as águas. Cidade mais antiga do estado, Rio Grande está localizada na margem sul do estuário que conduz ao Oceano Atlântico as águas da Lagoa dos Patos, a maior do Brasil. Os primeiros navegadores que no século 16 imaginaram que o canal lagunar que interrompia as extensas áreas arenosas fosse um grande rio, o que deu origem ao nome da cidade e do próprio estado do Rio Grande do Sul.

Rio Grande é um dos vinte municípios que integram a região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha. Considerada o maior complexo lacustre do mundo, compreende uma grande extensão territorial e apresenta paisagens banhadas pelas águas da Lagoa dos Patos, Rio Guaíba, Lagoa Mirim e Lagoa Mangueira, além de uma conexão com o mar aberto.