A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem será tema de sessão de debates temáticos no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um requerimentodo senador Eduardo Girão (Novo-CE) com esse objetivo. A data da sessão ainda será agendada.

O senador apresentou o pedido ( RQS 1.046/2023 ) depois do anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Ele argumenta que é preciso discutir a obrigatoriedade da imunização e avaliar possíveis riscos.

“A obrigatoriedade das vacinas e a institucionalização de programas de vacinação em escolas também vêm sendo objeto de proposições legislativas no Congresso Nacional. Todavia, faz-se necessário um amplo debate acerca da vacinação infantil, bem como que sejam trazidos os esclarecimentos acerca de riscos e possíveis danos, que, muitas vezes, ainda são desconhecidos”, aponta o senador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é uma das convidadas a participar do debate. Na lista de convidados também estão médicos, virologistas e pesquisadores.