22°C 36°C
Patos, PB
Publicidade

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
30/11/2023 às 18h39
Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram mutilação total ou parcial, independentemente da causa.

Continua após a publicidade
—>

A proposta do Senado altera a lei que trata desse tipo de cirurgia no SUS ( Lei 9.797/99 ) e a lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Atualmente, a lei garante esse direito apenas as mulheres que tiveram suas mamas mutiladas em razão de tratamento de câncer.

O texto aprovado também garante acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para mulheres que sofrerem mutilação de mama decorrente do tratamento de qualquer doença.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), disse que “a reconstrução da mama faz parte dos esforços para se alcançar uma reabilitação rápida e pouco traumática em todas essas dimensões".

Nos casos de mutilação decorrente de tratamento cirúrgico, a reconstrução da mama poderá ser feita durante a mesma cirurgia que causou a mutilação, se a paciente desejar.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Patos, PB
33°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 36°
33° Sensação
6.77 km/h Vento
36% Umidade
71% (1.18mm) Chance chuva
05h34 Nascer do sol
05h34 Pôr do sol
Sábado
36° 23°
Domingo
35° 22°
Segunda
37° 22°
Terça
37° 23°
Quarta
33° 23°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,90 +1,10%
Euro
R$ 6,12 +0,82%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,92%
Bitcoin
R$ 528,238,20 +0,66%
Ibovespa
122,965,95 pts -1.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade