Em sessão histórica, com mais de 18 horas de duração, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba promoveu oito promotores ao cargo de procurador de Justiça. Foram promovidos, nesta terça-feira (17/09), os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra. 

A 6ª sessão extraordinária foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram da sessão, que teve a escolha dos novos procuradores, os conselheiros Antônio Sarmento (corregedor-geral), Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP.

Cargos

O promotor Alexandre César Fernandes Teixeira foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 20º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar. Ele obteve 566 pontos na votação. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores José Farias de Souza Filho (560,76) e Luis Nicomedes de Figueiredo Neto (550,61).  

Pelo critério de antiguidade, a promotora Maria Ferreira Lopes Roseno foi promovida ao cargo de 21° procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor José Farias de Souza Filho foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 22º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível do TJPB; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar. Ele obteve 563,76 pontos. A lista tríplice foi composta ainda por Luis Nicomedes de Figueiredo Neto (553,61) e Francisco Glauberto Bezerra (527,32).

Já a promotora Ana Lúcia Torres de Oliveira foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 23º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Pelo critério de merecimento, o promotor Luís Nicomedes de Figueiredo Neto foi promovido ao cargo de 24º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar. Ele figurou três vezes consecutivas na lista e obteve 557,11 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Francisco Glauberto Bezerra (530,82) e Cristiana Vasconcellos (516,80).

O promotor Nilo de Siqueira Costa Filho foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 25º procurador de Justiça, com atuação nos feitos que tramitam na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor Francisco Glauberto Bezerra, por sua vez, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 8º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de cidadania e direitos fundamentais; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar. Ele figurou três vezes consecutivas na lista tríplice, que também foi composta pelos promotores Cristiana Vasconcellos e Alley Borges Escorel.

Por fim, o promotor Sócrates da Costa Agra foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 9º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em matéria de criança e adolescente; e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.

Dos oito cargos votados nessa terça-feira, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio. Com isso, o número de procuradores do MPPB aumentou de 19 para 26 cargos.

Assessoria/MP-PB