Em dez dias, a operação “Mata Atlântica em Pé” fiscalizou nove áreas com alertas de desmatamento (o correspondente a cerca de 40 hectares) localizadas em cinco municípios da Paraíba, o que resultou aplicação de multas que já ultrapassam R$ 600 mil. As informações foram repassadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A sétima edição da operação nacional foi deflagrada no dia 16 e concluída na sexta-feira (27/09). As fiscalizações aconteceram de forma simultânea, em 17 unidades da federação que possuem a cobertura do bioma Mata Atlântica (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). 

O trabalho foi coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e contou com a participação do Ministério Público dos Estados e órgãos de proteção ambiental. 

Paraíba

Na Paraíba, a a força-tarefa foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPPB) e realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), pela Sudema, pela Semas e pelo Batalhão de Polícia Ambiental. Foram fiscalizadas propriedades rurais localizadas nos municípios de Jacaraú, Pilõezinhos, São Miguel de Taipu, Areia e Sapé, que foram identificadas como pontos de alerta pela operação nacional, em razão do desmatamento. 

Todos os proprietários foram autuados, com multas que, somadas, já ultrapassam R$ 600 mil. De acordo com informações da Semas, o valor pode aumentar, já que ainda está em análise o arbitramento de sanções administrativas a uma propriedade localizada no município de São Miguel de Taipu.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, a promotora de Justiça Danielle Lucena, todos os alertas apontavam para áreas que apresentam o bioma Mata Atlântica e que têm a agricultura como principal vetor de pressão para o desmatamento. Ela explicou as providências que serão adotadas, a partir de agora, pelo MPPB em relação aos infratores. “Os autos de infração serão encaminhados aos promotores de Justiça da localidade da infração e serão adotadas providências tanto cíveis, como criminais, se for o caso”, disse.

Dados nacionais

Os dados nacionais da operação foram apresentados em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (27/09), pelo MPMG (para assistir, clique AQUI). Foram identificados 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o País. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento, e, em 2022, foram 11,9 mil hectares. Ao todo, neste ano, foram 1.248 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 137.515.308,05 em multas até o momento (alguns estados ainda não contabilizaram o total), o maior valor registrado no histórico da operação. 

Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os Estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa. Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, enquanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais também se destaca como o Estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões. 

Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em um contexto de incessantes queimadas, bem como das mudanças climáticas, proteger a Mata Atlântica revela-se uma iniciativa indispensável ao bem-estar das presentes e futuras gerações. “Essa é uma iniciativa de vanguarda que consegue, por meio de uma ação orquestrada e com uso de tecnologia, alcançar, cada vez mais, uma maior proteção desse ecossistema tão importante”, considera.

Com Ascom do MPMG

Foto de área com alerta fiscalizada no município de Sapé-PB: Sudema e Batalhão de Polícia Ambiental

Assessoria/MP-PB