Somam 106 os processos constantes da pauta da Nona Sessão Virtual aberta nesta segunda-feira (21), às 10 horas, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023.

Além de 96 atos de gestão de pessoal, este órgão fracionário do TCE ainda examinará, esta semana, pregões, denúncias, contratos e aditivos contratuais advindos, caso a caso, das Prefeituras de João Pessoa, Jacaraú, Cabedelo e, ainda, das Secretarias da Infra-Estrutura e da Educação e Cultura, também, da Capital.

A presente Sessão Virtual apenas será encerrada na sexta-feira (25), às 12 horas. Até lá, os relatores terão feito a apresentação de seus processos, discussão e encaminhamento dos votos à consideração dos seus pares.

SÚMULA – Chegam a 1.285 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE em sessões presenciais e remotas, desde o início de janeiro deste ano até o último dia 15.

Foram, nesse período, 48 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 42 de organismos da administração indireta municipal, cinco inspeções em obras públicas, 44 inspeções especiais, 189 licitações e contratos, 104 denúncias e representações, 754 atos de gestão de pessoal, dois concursos públicos, 51 recursos, 36 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Link Sessões Virtuais https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf

Ascom/TCE-PB