As sessões ordinárias das 2ª e 1ª Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas do Estado, agendadas para esta terça-feira (12), e para quinta-feira (14), bem como a do Tribunal Pleno, prevista para a quarta-feira (13), deverão ser declaratórias, em virtude da ausência de quórum, tendo em vista que a maioria de seus membros da Corte estará participando do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, entre os dias 11 e 14 de novembro.

 A informação foi prestada pelas respectivas secretarias, que anteciparam o comunicado aos jurisdicionados, reiterando que as intimações publicadas serão mantidas para as sessões seguintes, ou seja, no caso do Tribunal Pleno, a reunião ordinária acontecerá no dia 19 de novembro (terça-feira), já que a quarta-feira (20) será feriado, em virtude das comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme assegurou o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, ao antecipar a necessidade da sessão declaratória.

 No caso da 2ª Câmara, os processos constantes da pauta de julgamento serão adiados para a próxima sessão ordinária, na terça-feira (26), ficando assim todos os interessados intimados. Da mesma forma, os processos da 1ª Câmara deverão ser adiados para a sessão da quinta-feira (21). Dessa forma, na próxima semana não haverá sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Deliberativas.

O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas terá como tema o “Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas”. São assuntos de suma importância para os órgãos de fiscalização, pois é uma oportunidade para discussões sobre questões relevantes no cenário do controle externo, no momento em que se compartilham experiências em busca do fortalecimento e da colaboração entre as instituições, enfatizou o presidente, ao reiterar o aprimoramento do sistema nacional dos Tribunais de Contas.

Ascom-TCE/PB