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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte , Márcio França , comentou, nesta segunda-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada por fim a escala de trabalho 6 x 1 .
O ministro defende que a redução da carga horária é positiva, pois permitiria “mais oportunidade de lazer e de viver bem” para os trabalhadores. Ele também aproveitou para enfatizar a importância de regulamentar as condições de trabalho para categorias que hoje operam sem vínculos formais, como motoristas de aplicativos e entregadores de delivery.
"Eu estou bastante esperançoso que a gente possa aproveitar essa discussão do 6×1, do 5×2, para mostrar, para as pessoas, que o nosso objetivo não é atrapalhar a vida de ninguém, ao contrário, queremos que todo mundo empreenda", afirmou em entrevista a CNN Brasil .
França, no entanto, destacou que não considera “inevitável” a redução da jornada, ressaltando a importância de que as pessoas “se sintam úteis” por meio do trabalho.
“Eu não acho inexorável, ou inevitável, que, com o tempo, a gente tenha que reduzir jornada de trabalho”, disse o ministro.
A proposta da PEC gerou debates intensos , e o governo federal está acompanhando a discussão. Para França, a iniciativa não deve ser vista como uma medida contra empresários, pois, em sua visão, poderia contar com apoio financeiro do governo.
"Eu sei que parece, no começo, uma coisa contra empresário, mas é um equívoco porque isso pode ser bancado pelo governo", acrescentou.
A proposta foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e seu avanço depende da assinatura de 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores.
Segundo Erika, até o momento, ao menos 70 parlamentares já manifestaram apoio.
Por Brasil Econômico
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